Código Brasileiro de Telecomunicações 2018

13 de oct de 2018
Baixar
0
Última versão:
3.0

Todas as versões

1.0

Código Brasileiro de Telecomunicações 2018. CAPÍTULO I - dução. CAPÍTULO II - Das Definições. CAPÍTULO III - Da competência da União. CAPÍTULO IV - Do Conselho Nacional de Telecomunicações. CAPÍTULO V - Dos Serviços de Telecomunicações. CAPÍTULO VI - Do Fundo Nacional de Telecomunicações. CAPÍTULO VII - Das Infrações e Penalidades. CAPÍTULO VIII - Das Taxas e Tarifas.

Pacote:
legislacao.codigotelecomunicacoes.br
Desenvolvedor:
Legislação do Brasil
Categoria:
Livros e referências
Tamanho:
2 MB
Requires Android:
4.1 ou superior
Era:
Everyone
Atualizado:
13 de oct de 2018
Transferências:
100

Apps similares

4.0
Jmn ipb
17
O início de nossa história tem data, 10 de setembro de 1940, local.
1.0.5
QAP Multas
12K
O QUE É. O QAP Multas é uma ferramenta inteligente de consulta às infrações de...
0.0.1
Guia de CTI
45
CODEBLUE é o guia mais completo e confiável em Medicina Intensiva de nosso país!
1.0.0.4
La Côte d Ivoire Constitution
101
La Côte d'Ivoire, en forme longue République de Côte d'Ivoire.

Apps de Legislação do Brasil

2.0
Código Brasileiro de Aeronáutica
3
TÍTULO I - dução. TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins...
2.0
Estatuto da Terra
2
TÍTULO I - Disposições Preliminares. TÍTULO II - Da Reforma Agrária.
2.0
Estatuto de Defesa do Torcedor
1
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES Gerais.
2.0
Estatuto do Desarmamento
108
Capítulo i - do sistema nacional de armas. Capítulo ii - do registro.
3.0
Código Processo Penal Militar
65
Livro i. título i - capítulo único da lei de processo penal militar e da sua...
3.0
Código Penal Militar 2018
366
Código Penal Militar. Código penal militar - parte geral - livro único.
2.0
Constituição Federal do
279
TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais.
2.0
Código de Trânsito Brasileiro
357
Capítulo i - disposições preliminares.
2.0
Estatuto Criança e Adolescente
249
Título I - Das Disposições Preliminares.
2.0
Código Penal 2018
158
Parte geral. Título i - da aplicação da lei penal. Título ii - do crime.
2.0
Estatuto do Idoso 2018
36
TÍTULO I - Disposições Preliminares. TÍTULO II - Dos Direitos Fundamentais.
3.0
Código Civil 2018 Legislação
49
Livro i - das pessoas. Título i - das pessoas naturais.